Como funciona o IOF?

Se você tem uma conta no banco, provavelmente já se deparou com a sigla “IOF”, que abrevia o termo “Imposto Sobre Operações Financeiras”. Mesmo que esse imposto seja frequente em operações financeiras, muitas pessoas não conhecem o seu funcionamento. Se você é uma delas, este artigo é para você! Aqui vamos te explicar tudo o que você precisa saber sobre o IOF.

Afinal, o que é o IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é o imposto que incide sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários. Além disso, esse imposto é cobrado tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas.

O imposto sobre operações financeiras foi criado em 1966 e é regulamentado pela Lei do IOF (nº 5.143/1966). O IOF surgiu durante uma reforma tributária, substituindo o Imposto sobre Transferência para o Exterior, que era o vigente na época.

Dessa forma, quando você faz um empréstimo, compra moeda estrangeira ou faz algum investimento, por exemplo, você pagará o IOF.

Outra característica desse imposto é que ele é usado pelo Governo como forma de controlar a economia do país, além de fonte de arrecadação. Isso acontece porque os dados coletados das operações financeiras ajudam a deduzir a situação econômica do Brasil: quanto mais IOF arrecadado, mais alta a frequência de operações financeiras.

Porém, esse aspecto não é necessariamente um indicador de crescimento econômico, visto que o IOF também é cobrado em movimentações como empréstimos.

Geralmente, a cobrança do IOF é feita na fatura do cartão de crédito. Mesmo assim, é importante que você saiba que não existe cobrança de IOF nas compras realizadas com o cartão, sejam elas parceladas ou à vista.

Assim, o imposto só é cobrado quando você realiza alguma transação classificada como “operação financeira”. Tais operações, basicamente, são aquelas que são realizadas por instituições financeiras e que têm como objetivo gerar dinheiro. Elas podem ser:

Aplicações Financeiras,
Investimentos,
Empréstimos Bancários,
Capital de Giro,
Financiamentos,
Operações com Duplicatas,
Factoring.

O que é o IOF na minha fatura de cartão de crédito? Tenho que pagar?

Agora que você já entendeu o conceito de operações financeiras, deve também saber que o IOF só aparece na sua fatura do cartão nas seguintes ocorrências:

Atraso no pagamento da fatura, uma vez que o valor em aberto se torna uma dívida e cai no crédito rotativo, que é considerado uma operação financeira,
Compras no exterior, mesmo se forem realizadas pela internet. Isso acontece porque essas opções são afetadas pelas taxas de conversão de moeda,
Pagamento mínimo da fatura do cartão,
Financiamento da fatura do cartão,
Compras acima do limite de crédito,
Saques no cartão de crédito,
Empréstimos tomados pelo cartão de crédito.

O IOF, também, é aplicado de diferentes formas para diferentes operações financeiras.

Como o IOF incide sobre as diferentes operações financeiras?

O valor do Imposto sobre Operação Financeira varia de acordo com a operação realizada. Assim, é importante que você esteja sempre atualizado acerca das alíquotas, que podem variar com certa frequência.

Atualmente, os valores do IOF seguem o seguinte padrão:

Operação	Alíquota IOF
Compras internacionais no cartão de crédito	6,38%
Rotativo do cartão de crédito	0,38%+ 0,01118% ao dia
Cheque especial	0,38%+ 0,01118% ao dia
Crédito pessoal	0,38%+ 0,01118% ao dia
Empréstimo consignado	0,38%+ 0,01118% ao dia
Financiamento aquisição de imóveis não residenciais	0,38%+ 0,01118% ao dia
Seguro de vida e acidentes pessoais	0,38%
Seguro de bens	7,38%
Envio de recursos do exterior para o Brasil	0,38%
Envio de recursos do Brasil para o exterior	1,1% (mesma titularidade) ou 0,38% (titularidades diferentes)
Compra de moeda estrangeira	1,10%

IOF sobre investimentos

Nos investimentos, o valor do IOF depende do tempo de aplicação do dinheiro. Assim, tal cobrança está ligada ao prazo de resgate do investimento. Confira:

Assim, vale destacar as aplicações de renda fixa, visto que o resgate de rendimentos em alguns títulos pode ser tributado caso a operação seja realizada antes de 30 dias. Os principais exemplos são:

CDB,
LCs,
Tesouro Direto,
Fundos DI,
Fundos de curto prazo.

Dessa forma, fica evidente que a cobrança do IOF é regressiva. Isso quer dizer que quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado, menor será o valor do IOF.

Outro aspecto importante da incidência do imposto sobre os investimentos é que ele é cobrado sobre o valor do rendimento, ou seja, o que você ganhou, e não sobre o valor total aplicado.

Além disso, LCAs e a poupança são isentas da cobrança do IOF, independentemente do prazo de resgate, bem como investimentos em ações.

Já para as transações com títulos imobiliários, a incidência do Imposto tem a alíquota de 1,5% ao dia.

Como conseguir isenção de IOF?

Você pode conseguir uma isenção do IOF, no caso dos investimentos. Para isso, a estratégia mais interessante é que você deixe o seu dinheiro aplicado por, pelo menos, 30 dias. Você será isento da cobrança do imposto porque, como já explicamos acima, ele é retroativo e deixa de ser cobrado a partir do 30° dia de aplicação do dinheiro.

Outra dica é escolher aplicações financeiras isentas de IOF, sem deixar de considerar o seu perfil de investidor.

Como calcular o IOF?

Para calcular o IOF, você precisa considerar o valor da operação e a alíquota referente a ela.

Por exemplo, imagine que você quer enviar R$1000 para o exterior e que o valor do IOF seja de 1,1%. Assim, você deve realizar o seguinte cálculo:

R$ 1 mil x 0,011 = 11

Dessa forma, você pagará R$11 de IOF nessa operação.

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