De acordo com uma estimativa levantada pelo SPC Brasil no ano de 2019, cerca de 52 milhões de brasileiros utilizam o cartão de crédito como meio de pagamento.

Isso coloca o Brasil no topo do ranking de países com mais usuários de cartão de crédito da América Latina.

Nesse sentido, para conseguir usufruir os benefícios do cartão, a maioria dos bancos e demais instituições financeiras cobram uma taxa denominadataxa de anuidade do cartão de crédito.

Entretanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre a legalidade, modo de funcionamento e utilidades dessa taxa.

Por isso, vou esclarecer agora todas as suas dúvidas relacionadas à taxa de anuidade do cartão de crédito. Assim, você pode descobrir se é possível cancelar a taxa de anuidade de seu cartão.

Para que serve a anuidade do cartão de crédito?

As instituições financeiras tradicionais utilizam a taxa de anuidade do cartão de créditocomo instrumento de liberação do acesso a alguns serviços.

Assim, a mensagem passada é a seguinte: “pagando a taxa de anuidade, você poderá usufruir desses benefícios extras”.

Entretanto, olharemos essa questão para além das aparências.

A taxa de anuidade do cartão é uma tarifa cobrada pelos bancos, com o objetivo de fazer o cliente utilizar o cartão de crédito como bem entender, durante o período de um ano.

O que muitas pessoas desconhecem é que o valor adquirido pela cobrança dessa taxa não vai para os cofres dos bancos. Na verdade, quem fica com esse dinheiro são as bandeiras do cartão de crédito.

Todo cartão de crédito tem uma bandeira que é um arranjo de pagamento, permitindo a padronização e processamento das informações. As mais conhecidas no mundo financeiro são a Mastercard e a Visa.

Essas bandeiras exigem dos bancos o pagamento referente a utilização do serviço.

No que lhe concerne, o banco repassa essa obrigação ao cliente, colocando-o como responsável pelo pagamento dessa taxa.

O que é anuidade diferenciada?

A anuidade diferenciada é um recurso que te permite parcelar o pagamento da taxa anual de forma parcelada. Por exemplo, se a anuidade tem valor integral de R$240, você pode quitar o valor pagando R$20 a cada mês do ano. 

Entretanto, essa operação pode deixar o valor final mais alto.

Como é a cobrança da anuidade?

Primeiramente, você precisa saber que há duas formas de efetuar o pagamento da taxa de anuidade do cartão de crédito: parcelado ou à vista.

Atualmente, o pagamento parcelado é o mais comum. Nele, pequenas parcelas da anuidade serão cobradas automaticamente no cartão de crédito. Assim, você efetuará o pagamento junto à sua fatura do cartão.

Nesse caso, em que a pessoa optar por parcelar, mesmo que em determinado mês você não utilize o cartão de crédito, ainda assim precisará pagar a parcela correspondente à taxa de anuidade.

A segunda forma de pagar a taxa de anuidade do cartão de crédito é à vista. Assim, você pagará todo o valor da taxa em uma única vez, ficando livre da cobrança automática mensal.

Vale destacar que o valor da taxa de anuidade do cartão de crédito não é único. Como são as bandeiras que fazem essa cobrança, são elas que decidem qual será a taxa cobrada durante aquele ano.

Além disso, a taxa de anuidade  também costuma variar de acordo com a renda do usuário e com o limite daquele cartão de crédito. Por exemplo, se o cartão do indivíduo é Mastercard Black, o valor cobrado pode ser um dos maiores.

O que acontece se eu não pagar a anuidade do cartão de crédito?

A partir do momento que você se submete a pagar ataxa de anuidade do cartão de crédito, saiba que está adquirindo uma dívida como outra qualquer.

Assim, se não pagar a anuidade, ficará exposto às mesmas consequências de não pagar a fatura do cartão de crédito, por exemplo.

Se você optou por efetuar o pagamento parcelado, então, caso não pague a fatura em um mês, ela será cobrada no mês seguinte, acrescida dos juros e encargos.

Por esse motivo, não deixe de pagar a taxa de anuidade do cartão de crédito.

Então, eu tenho que continuar pagando esse valor?

Não. Saiba que você pode entrar em contato com seu banco, agência física ou central de atendimento, e negociar a possibilidade de ter essa taxa diminuída. Em alguns casos, é possível conseguir a isenção completa.

Pode cobrar anuidade de cartão de crédito vencido ou bloqueado?

NÃO! O Código de Defesa do Consumidor protege os consumidores da chamada cobrança abusiva.

Exigir o pagamento de anuidade em cartões vencidos e/ou bloqueados é considerado como abuso econômico. Assim, se você está pagando essa taxa mesmo com seu cartão vencido/bloqueado, saiba que pode recorrer à justiça para exigir seus direitos.

Se for à justiça, precisará de um advogado para intermediar tudo.

Por este motivo, é recomendável que, primeiramente, tente negociar com o banco e consiga o ressarcimento do dinheiro.

Dá para cancelar a anuidade do cartão de crédito?

SIM! Havíamos mencionado rapidamente a possibilidade de conseguir a isenção total ou parcial da taxa de anuidade do cartão de crédito.

Na realidade, isso é mais comum do que imaginamos. Os bancos, como não querem perder os clientes, costumam ser bem flexíveis para negociar a taxa de anuidade do cartão de crédito.

Além disso, existe outra possibilidade que abordaremos ao final deste artigo: os cartões de crédito sem anuidade.

Afinal, é correto cobrar anuidade de cartão de crédito?

Correto, nós entendemos que não é! Entretanto, se você quer saber seé ilegal cobrar a taxa de anuidade do cartão de crédito, então, a resposta é não.

Como dissemos, as bandeiras do cartão de crédito definem a taxa de anuidade cobrada. Porém, isso não significa que elas possam cobrar de forma indiscriminada.

A taxa de anuidade do cartão de crédito obedece à regulamentação elaborada pelo Banco Central do Brasil. Desde que as bandeiras respeitem as normas previstas, elas possuem autonomia para decidir sobre a taxa.

Dicas de cartões sem anuidade para sempre: Nubank, Inter, Next

Sem dúvida, a melhor opção é recorrer aos cartões de crédito sem anuidade. Com esses cartões, você apenas paga o que efetivamente tiver consumido.

São várias as opções caso você tenha interesse. Os chamados bancos digitaisaderem a essa possibilidade. Afinal, foi uma forma encontrada por essas instituições para conseguirem concorrer com as instituições tradicionais.

O Nubank, Banco Inter e o Nextsão três ótimos exemplos.

O cartão de crédito Nubank é sem anuidade ou quaisquer outras tarifas “surpresas”, além de ser internacional. Por meio do aplicativo, o cliente pode fazer o controle de absolutamente tudo relacionado ao cartão.

Sempre que o usuário faz uma compra, ele recebe a notificação pelo aplicativo. Fora isso, o Nubankpromete descomplicar e diminuir a burocracia excessiva, cuja linguagem é muito difícil, geralmente encontrada nos bancos e instituições financeiras tradicionais.

O Banco Inter também oferece um cartão de crédito sem anuidade e internacional. A principal diferença entre o Nubank e o Inter, em relação ao cartão de crédito, diz respeito ao acesso.

Para conseguir o cartão de crédito no Inter, as exigências são um pouco maiores do que no Nubank. Em contrapartida, o Inter é um banco completo, com marketplace dentro do app e plataforma de investimentos.

O Banco Next, criado pelo Banco Bradesco, também atua na modalidade digital. Não possui anuidade e é internacional, fornecendo uma série de benefícios aos usuários.