Como identificar juros abusivos?

06/05/2021 às 16:01
Saiba identificar o que é considerado juros abusivos e como proceder diante deste fato

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No momento de contratar um financiamento, empréstimo ou qualquer tipo de crédito, temos que ficar de olhos bem atentos para seu custo, especialmente para identificar juros abusivos nos contratos.


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Entretanto, não há uma regra que diz “acima de tanto é abusivo”. Por isso, é importante termos cuidado antes de assinar qualquer contrato de crédito e negociar bastante.

Por isso, neste artigo vou te explicar como os juros podem ser considerados abusivos, o que fazer quando você identificar a cobrança deles e como evitá-los!


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Quando a taxa de juros é considerada abusiva?

Não há legislação específica ou alguma norma que regule a taxa de juros máxima. Isso porque os juros são a remuneração pelo risco que o banco toma ao emprestar dinheiro para alguém. Dessa forma, os juros cobrados serão proporcionais ao risco da operação.

A exceção é o empréstimo consignado público (aposentados e pensionistas INSS). Nesse caso, o limite da taxa nominal é de 2,08% e prazo de pagamento de até 72 meses.

Ao passo que as outras modalidades de crédito, como os cartões, crédito pessoal, consignado privado, entre outros, não possuem um limite.

Entretanto, podemos considerar abusivos os juros que fogem da média de mercado. Por exemplo, o crédito pessoal não consignado está na média de 7,16%, podendo chegar a 25% ao mês. 

Caso a taxa que você paga esteja muito acima da média, é possível considerar juros abusivos, uma vez que pelo Código de Defesa do Consumidor a taxa poderá ser uma “vantagem manifestamente excessiva” da instituição financeira para com o consumidor.

Os juros variam de acordo com a instituição financeira?

Importante destacar que cada instituição financeira define suas taxas por conta própria. Para tanto, são diversos fatores que são levados em conta.

Nesse sentido, há 4 grupos de fatores que são considerados: risco, custo administrativo, expectativas inflacionárias e lucro.

O risco se refere ao grau de incerteza de pagamento, de acordo com o histórico e saúde financeira do cliente. 

Os custos administrativos são as despesas que a instituição possui para realizar a operação. 

A expectativa inflacionária é levada em conta para a manutenção do poder aquisitivo da moeda, ou seja, o banco quer chegar no final com o mesmo poder aquisitivo. 

Por fim, o lucro é a compensação pela não aplicação do dinheiro em outra oportunidade de investimento.

Como pode ser visto, esses fatores irão variar para cada instituição. Cada uma possui suas despesas, sua forma de calcular o risco, suas expectativas para a inflação no período do empréstimo e o quanto de lucro buscam para a operação.

O que fazer quando identificar que os juros cobrados são abusivos? 

Caso você verifique que seu contrato possui juros abusivos sendo cobrados, é possível recorrer na justiça.

Para isso, será necessário acionar um advogado e abrir uma ação revisional de juros. Com isso, a taxa de juros será revisada sob ótica jurídica e você poderá ter os juros reduzidos.

Além da via jurídica, você não precisa ficar preso a um empréstimo ruim. Saiba que é possível pedir portabilidade de crédito para outra instituição que ofereça condições melhores e justas.

A portabilidade é um direito do consumidor e você pode solicitar a qualquer momento. Assim, o banco enviará o saldo devedor para quitação antecipada do empréstimo — o saldo será trazido para valor presente, ou seja, com um “desconto”, pois exclui os juros não pagos.

Com o documento em mãos, vá a outra instituição e solicite o novo crédito. Assim, você quita o valor na instituição anterior e assume o novo contrato de empréstimo com condições melhores.

Quais cuidados devo tomar antes de assinar um contrato com alguma instituição financeira?

1. Conheça as taxas médias de juros para o produto a ser contratado

A primeira coisa para evitar os juros abusivos e contratar empréstimos ruins é ter noção das médias de mercado. Cada produto financeiro é cobrado diferente, ou seja, o juros de empréstimo pessoal sem garantia é diferente do crédito com garantia de veículo, que é diferente com garantia de imóvel, etc.

O Banco Central fornece essa tabela e ainda classifica por cada instituição financeira. Assim, basta entrar no site da autarquia e buscar as estatísticas. 

No site é possível pesquisar pelo produto que você está buscando (ex: crédito pessoal não consignado) e ver quanto que cada instituição cobra de juros por mês e no ano.

2. Não seja apressado

É fundamental planejar a tomada de empréstimo ou financiamento. Primeiro, é preciso entender quanto da sua renda você pode comprometer para o pagamento levando em consideração suas outras obrigações, como aluguel, contas de casa, mercado, lazer, etc.

Conhecendo a taxa média de juros, você poderá realizar simulações de diferentes taxas para saber até quanto você pode pagar e em quanto tempo. Essa clareza dos termos permite uma negociação mais tranquila, pois você sabe seu objetivo.

Então, planeje, simule e organize seus argumentos. Além disso, não se apresse para fechar negócio, avalie as oportunidades com calma e faça seus cálculos.

3. Nunca aceite a primeira proposta que receber

É bastante comum nós estimarmos valores diferentes da realidade, ou seja, supomos que será muito mais caro ou muito mais barato. Entretanto, nunca aceite a primeira proposta, mesmo que ela já esteja nos termos que você deseja.

Acontece que você pode estar naquela situação maravilhosa de ter estimado que os juros seriam altos, quando seu histórico permite uma taxa mais atrativa. Com isso, mesmo que a primeira oferta seja ótima, compare com outras. Talvez você encontre uma que seja ainda melhor!

4. Leia com atenção o contrato

Antes de assinar, é fundamental que você leia com atenção todos os termos do contrato, em especial o Custo Efetivo Total (CET).

O CET é a taxa real que você pagará pelo empréstimo ou financiamento. Nessa taxa está incluso a taxa de juros, encargos e impostos. Esse valor também deve estar dentro do seu orçamento, por isso é fundamental sempre negociar os juros deixando uma margem entre o que você pode pagar e a oferta, para que você não fuja do orçamento por conta do CET.

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