Muito se fala sobre qual o melhor banco para empréstimo, onde conseguir um empréstimo fácil e qual o banco com menor taxa de juros para empréstimo. Mas pouco se fala acerca dos tipos de empréstimos oferecidos no mercado, como por exemplo, o empréstimo sobre a RMC.

O Empréstimo sobre a RMC tem atraído muitas pessoas, especialmente aposentados, pensionistas do INSS, servidores públicos, da força militar e também funcionários de empresas privadas, contratados sob regime CLT.

Se você não sabe o que significa RMC, continue essa leitura. Neste artigo você vai aprender um pouco mais sobre essa modalidade de empréstimo, como funciona e quais os cuidados que se deve tomar antes de contratá-la. 

O que é RMC?

RMC significa Reserva de Margem Consignável e se refere a um tipo de crédito voltado para aposentados, pensionistas, servidores públicos, militares e funcionários CLT de empresas privadas.

A famosa Margem Consignável nada mais é do que um valor estipulado por meio de cálculos, para definir os descontos mensais dos consignados.

Assim, o empréstimo sobre a RMC, trata-se de um cartão de crédito consignado, cujo pagamento da fatura do cartão é descontado automaticamente do benefício do tomador.

No entanto, esse empréstimo é diferente dos demais e essa informação, muitas vezes não fica clara para o cliente, que está em busca do banco com menor taxa de juros para empréstimo.

Dito isso, é importante saber que esse tipo de empréstimo pode ser conhecido também como empréstimo no cartão de crédito.

Ao assinar o contrato, o banco emite um cartão de crédito para o cliente no valor do empréstimo e as parcelas são descontadas normalmente conforme o acordo.

Até aí, tudo bem, certo?

Mas se tratando de um empréstimo no cartão de crédito, lembre-se de que todo cartão gera uma fatura mensal, que deve ser paga na data devida. Neste caso, a fatura é descontada do benefício do tomador. O problema é que o desconto se refere ao valor mínimo da fatura, o que pode acabar se tornando uma grande armadilha nas finanças pessoais do cliente.

Dessa forma, a próxima fatura, no mês seguinte, virá com o saldo restante, mais juros e taxas pelo pagamento mínimo feito na fatura anterior. Isso faz com que a dívida só aumente com o passar do tempo.

Empréstimo sobre a RMC na prática

Acompanhe nosso exemplo, para que fique mais claro:

• Imagine que o valor do empréstimo é de R$ 10.000,00 mil e que a parcela mensal seja de R$ 1.000,00 mil.
• No primeiro mês, a fatura vem com o valor de R$ 10.000,00 mil e o pagamento mínimo, de R$ 1.000,00 mil, descontado no benefício.
• No mês seguinte, a fatura virá com os R$ 9.000,00 mil restantes, mais os juros e multas cobrados sobre esse mesmo valor. Assim, o valor da segunda fatura, passa para uma média de R$ 10.500,00.
• Nessa segunda fatura de R$ 10.500,00 descontam-se os R$ 1.000,00 mil do empréstimo e a terceira, vem no valor de praticamente R$ 11.000,00 mil, e assim por diante.

Ou seja, como puderam ver, o valor fica muito maior do que foi contratado no empréstimo. Em outras palavras, essa dívida só cresce e nunca termina por causa das multas e juros que incidem sobre o total da fatura.

Vale ressaltar que nesse tipo de contrato, o valor que já foi pago, não serve para amortizar a dívida.

Outro detalhe importante e que merece muita atenção, é que esse tipo de contrato não tem prazo para acabar. Isso porque não existe um total de parcelas definidas pelo contrato; o que pode tornar a dívida praticamente infinita.

O empréstimo sobre a RMC é legal?

Tomar e conceder empréstimo não é considerado ilegal pela justiça brasileira. Mas é considerada ilegal a prática de cobrança de um serviço para o qual o consumidor não tenha sido orientado ou não tenha solicitado.

O fato é que, a maioria das pessoas sequer conhece esse tipo de contrato. O que o consumidor quer é apenas saber onde conseguir empréstimo fácil e qual o melhor banco para liberá-lo. E muitas vezes, por falta desse conhecimento prévio, acabam por assiná-lo.

A justiça brasileira entende que esse tipo de contrato se torna abusivo aos consumidores e a ordem, quando emitida, é o cancelamento das dívidas ou a readequação do contrato para que os direitos do consumidor sejam protegidos.

Dessa forma, tudo depende de como foi a assinatura do contrato. Se o cliente estava ciente sobre a consignação do cartão, o empréstimo não é considerado ilegal. O que não pode acontecer é a emissão de um cartão de crédito sem autorização ou seu envio não solicitado pelo cliente.

Por esta razão, vale a pena pesquisar qual o melhor banco para o empréstimo pretendido. 

É possível cancelar o empréstimo sobre a RMC?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) é possível cancelar o empréstimo consignado em até 7 dias após o recebimento do valor.

Ou seja, o consumidor pode desistir desse contrato em até 7 dias após a assinatura ou recebimento do valor.

Mas atenção: esse cancelamento pode ser feito apenas nos casos de contratação online ou via telefone.

Além do mais, de acordo com o Projeto de Lei (3.515/15), aprovado em 2021 e acrescido no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto do Idoso, servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, podem desistir do consignado em até 7 dias, sem necessidade de justificativa.

O intuito deste Projeto de Lei é evitar o superendividamento. Para isso, os bancos devem criar um formulário acessível, nos formatos eletrônico e físico, contendo todas as informações do contrato.

Dessa forma, havendo desistência por parte do público específico, o banco fica responsável por enviar as instruções com relação à devolução do dinheiro e não pode se negar a cancelar o contrato.

Caso o consumidor tenha perdido o prazo para o cancelamento, existe a opção de buscar a portabilidade da dívida para um banco com menor taxa de juros para empréstimo. Ou seja: trocar a instituição financeira contratada por outra que ofereça valores de juros e taxas mais baratos, com parcelas adequadas à realidade do contratante.

A troca de dívida pode ser bem vantajosa porque, pagando juros mais baixos, o cliente faz economia e ainda consegue se reorganizar financeiramente.

Como cancelar o empréstimo sobre a RMC?

Para cancelar o empréstimo consignado sobre a RMC, conforme descrito nas linhas anteriores, é necessário estar dentro do prazo dos 7 dias após assinatura de contrato ou recebimento do valor.

A partir daí, a instituição enviará o formulário com os dados do contratante e também com as instruções de como o dinheiro deverá ser devolvido.

O cliente deverá fazer a devolução em até 1 dia útil após o recebimento dessas instruções.

Dessa forma, a instituição financeira fica responsável por cancelar o contrato junto ao INSS, num prazo entre 3 a 6 dias úteis. Caso tenha alguma quantia pendente, o contratante também será ressarcido com o valor corrigido.

Depois desse prazo, o contrato é retirado dos extratos do consumidor e a margem consignável é liberada.

Diante de todas as informações apresentadas, alguns pontos básicos devem ser analisados antes da solicitação do Empréstimo sobre a RMC, confira no próximo tópico.

O que você deve saber antes de solicitar um empréstimo sobre a RMC?

Para você que está determinado(a) a tentar o empréstimo sobre a RMC, separamos para você um passo a passo que pode te ajudar:

1. Capriche na pesquisa. Pesquise onde conseguir empréstimo e qual o banco com menor taxa de juros para este fim.
2. Analise todas as suas opções: Antes de assinar o contrato, analise todas as opções de empréstimos disponíveis para você. Caso tenha dúvidas, vale consultar os especialistas dos bancos e sites confiáveis na internet
3. Estude todas minúcias do contrato: Entenda exatamente quais os valores de juros e multas a serem cobrados em cada fatura.
4. Tenha o contrato em mãos: Peça ao banco ou instituição financeira que te envie as condições de contratação do empréstimo por escrito para que possa ler a analisar com calma.
5. Exija o auxílio a instituição contratada: Peça que a instituição te explique em detalhes tudo o que vai acontecer, desde a assinatura do contrato até o pagamento das parcelas.
6. Solicite uma ajuda especializada: Se porventura o contrato for de difícil entendimento, vale a pena pedir ajuda a um advogado especialista na área. Um advogado capacitado poderá examinar todas as condições e dar as orientações necessárias quanto aos direitos e deveres, tanto da instituição financeira como do contratante. 

Quando o empréstimo sobre a RMC vale a pena?

A contratação do empréstimo sobre RMC só vale a pena se o cliente estiver informado sobre todos os pontos tratados ao longo deste artigo, e ainda assim, deseje fechar o contrato, ciente de que os valores serão aumentados e que não haverá número fixo de parcelas.

Mesmo assim, antes da contratação, vale a pena revisar as rotinas e demandas financeiras para ver se essa modalidade de empréstimo é a mais adequada e se certificar de que as finanças pessoais ou da família não serão impactadas negativamente.

Recomendamos a você nosso artigos sobre alguns cuidados importantes a se ter antes de solicitar um empréstimo.