Se você tem uma dívida e deseja pagá-la por um bom preço e com juros menores, pode ser que a portabilidade de crédito seja uma excelente alternativa para você.
Mas será mesmo que a portabilidade pode ser feita por qualquer pessoa? Será que é boa para todas as pessoas?
Continue por aqui, pois neste artigo você vai aprender o que é a portabilidade de crédito, como funciona, quando e por quem deve ser feita.
O que é portabilidade de crédito e como funciona?
A portabilidade de crédito nada mais é do que a possibilidade de transferir a sua dívida de um banco para outro que oferece melhores condições.
Se você fez um empréstimo e ao começar a pagar as parcelas descobriu outra instituição que oferece condição melhor para pagamento, pode pedir a transferência da sua dívida para essa segunda instituição.
A portabilidade pode ser solicitada a qualquer momento, contudo, é necessário que a outra instituição concorde em aceitá-la. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, caso a instituição veja que não é viável comprar aquela dívida, deve emitir ao cliente um documento com o motivo da recusa.
Já o banco de origem, em contrapartida, é obrigado a aceitar o pedido de portabilidade por parte do cliente.
Veja esse exemplo prático:
Você contratou um empréstimo ou financiamento no banco X e viu que o banco Y oferece taxas e juros melhores. Assim, você entra em contato com o banco X, pede o detalhamento total de sua dívida e leva até o banco Y, e este decide pela portabilidade.
Os prazos de pagamento, bem como o número de parcelas permanecem os mesmos.
Resumindo: você continua pagando a dívida e só troca de instituição.
A portabilidade é um processo muito simples e totalmente gratuito. No entanto, alguns bancos podem cobrar uma taxa referente a abertura de conta, para início do relacionamento.
A possibilidade de portabilidade iniciou-se em 2013, em uma iniciativa do Banco Central de aumentar a competitividade entre os bancos e também de diminuir os juros e o Custo Efetivo Total (CET).
Veja a seguir mais detalhes sobre a portabilidade de crédito.
Como é o processo de portabilidade?
Após o cliente pedir o extrato de saldo devedor, a instituição de origem tem o prazo legal de 1 dia útil para enviá-lo. Lembre-se de que a instituição não pode se negar a emitir esse documento.
Com o documento em mãos, o cliente deve se dirigir à instituição em que deseja realizar a portabilidade e apresentá-lo, fazendo uma proposta de troca de dívida.
Aqui é importante que você faça uma pesquisa prévia sobre quais instituições financeiras oferecem melhores condições de pagamento para sua dívida.
Geralmente, o prazo de conclusão da portabilidade é de até 5 dias úteis.
Caso você tenha solicitado a portabilidade e desista no meio do caminho, só poderá solicitar o cancelamento em até 4 dias úteis após o pedido, desde que a instituição proponente não tenha realizado o pagamento à instituição credora original.
Quem pode fazer portabilidade de crédito?
Para realizar a portabilidade de crédito, uma pessoa física ou jurídica deve ter um contrato vigente em qualquer uma das instituições financeiras integradas ao SFN (Sistema Financeiro Nacional).
O SFN é formado por um conjunto de instituições financeiras voltadas para a gestão da política monetária do governo federal. E essas instituições são regulamentadas e autorizadas pelo Banco Central.
Se a portabilidade for de crédito consignado, pode ser solicitada por qualquer convênio. No entanto, deve ser respeitado o número de parcelas.
Dessa forma, pensionistas do INSS, aposentados e servidores públicos federais podem pedir a portabilidade de seus empréstimos em qualquer instituição que esteja disposta a aceitá-los.
Vale ressaltar também que a portabilidade pode ser realizada em qualquer valor.
Mas atenção: existem algumas ressalvas. Não podem realizar a portabilidade:
- Não alfabetizados,
- Beneficiários com representante legal,
- Pessoas com empréstimos realizados via curatela ou procuração pública.
Além disso, fique atento pois a portabilidade nunca poderá ser realizada para um banco cujas taxas sejam mais altas que as do banco de origem. As taxas precisam ser sempre iguais ou menores que as propostas no contrato inicial.
Todas as dívidas podem ser transferidas?
Nem todas as dívidas podem ser transferidas. Confira aquelas que podem se adequar à portabilidade bancária:
Portabilidade de Crédito Pessoal (inclusive o empréstimo consignado)
O cliente pode transferir a dívida de um empréstimo ou financiamento para outra instituição financeira, diferente da de origem. Com a transferência, as taxas de juros podem sofrer alterações, porém, o valor e o prazo de contrato devem ser idênticos ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação.
Nos casos de portabilidade de crédito consignado, a instituição financeira fica sabendo da troca de banco, por meio da marcação da margem nos sites. Ou ainda, pela marcação manual, com preenchimento de formulário específico para averbação da margem consignável.
Portabilidade de crédito consignado com troco
A portabilidade com troco dá a possibilidade de reduzir a taxa de juros e refinanciar o contrato.
Assim, os valores que você já pagou no empréstimo são refinanciados sob novas condições estipuladas pela instituição financeira compradora da dívida.
Logo, a diferença da transação que você já pagou, gera o chamado “troco” que é depositado em sua conta para ser usado da forma como preferir.
Esse tipo de portabilidade pode significar um alívio e até mesmo uma forma de organização financeira.
Cartão de crédito e cheque especial
Para a portabilidade de dívida no cartão de crédito ou cheque especial, o primeiro passo é identificar qual a instituição financeira que oferece melhores condições. Em seguida, entre em contato com o banco ou instituição em que possui a dívida e peça o extrato devedor total.
Assim, procure a instituição financeira em que deseja transferir a dívida e faça a proposta de portabilidade. Cabe a essa instituição aceitar a proposta ou não.
Portabilidade de Crédito imobiliário
Nesse tipo de portabilidade, você transfere a dívida do imóvel para outra instituição financeira.
Para isso, também é necessário encontrar outra instituição financeira que ofereça melhores condições de pagamento.
A portabilidade do crédito imobiliário também mantém o mesmo valor e prazo de contrato estipulado na instituição de origem. As taxas de juros podem ser negociadas, mas as demais condições originalmente contratadas não podem ser alteradas.
Portabilidade de Financiamento de veículo
Esse tipo de portabilidade permite transferir o contrato de financiamento de veículo para outra instituição financeira e também mantém valor e prazo do contrato original.
O processo é o mesmo para as outras portabilidades. Lembre-se de que as parcelas do atual financiamento devem estar em dia.
Qual a documentação necessária para realizar a portabilidade de crédito?
Aqui você vai aprender quais são os documentos necessários para a solicitação de portabilidade de crédito. Confira:
- Número de contrato,
- Saldo devedor atualizado,
- Demonstrativo da evolução do saldo devedor,
- Modalidade do empréstimo,
- Taxas de juros,
- Prazo total e remanescente,
- Sistema de pagamento,
- Valor de cada prestação,
- Data do último vencimento da operação.
Como funciona a portabilidade de crédito nos bancos?
Geralmente, a portabilidade de crédito funciona igualmente nos principais bancos tradicionais, como: Itaú, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa.
Assim sendo, você pesquisa qual deles oferece as melhores condições para sua dívida, solicita o extrato devedor no banco de origem e faz a proposta de portabilidade no banco para o qual deseja migrar.
Como dito anteriormente, a portabilidade de dívidas é gratuita. Mas alguns bancos podem realizar cobranças de taxas de abertura de conta. Isso acontece porque alguns deles podem exigir que uma conta seja aberta, para iniciar um relacionamento com o cliente.
Devido ao fato de o processo ser o mesmo, não existe um melhor banco para a portabilidade bancária.
Portanto, você mesmo precisará fazer essa avaliação e pode fazer suas escolhas com base nas melhores condições de pagamento e até mesmo na satisfação com o atendimento daquela instituição financeira.
Vale a pena fazer a portabilidade de crédito?
É fato que temos muita liberdade de escolha desde antes da contratação do empréstimo ou financiamento. O mercado oferece uma grande quantidade de instituições financeiras e cada uma delas possui as próprias particularidades.
Isso faz com que você conte com uma variedade de serviços e produtos oferecidos por diversos preços. Assim, você pode escolher aquele que cabe em seu bolso.
Da mesma forma, na hora de fazer a portabilidade, essa liberdade também existe. Você pode pesquisar e solicitar a qualquer instituição financeira que ofereça condições melhores de pagamento. Lembre-se de que essa instituição pode se recusar a atender ao pedido de portabilidade. Mas isso não é problema, tendo em vista que são muitas as instituições existentes no mercado. Em caso de recusa, você pode procurar por outra instituição.
Você deve ter atenção para casos de portabilidade de financiamento de imóveis e de veículos. Essas duas só são recomendadas caso você não pretenda trocar de carro ou de casa tão brevemente. Isso porque a troca só é permitida se não for alterado o valor e o prazo para o pagamento da dívida.
Ou seja, em outras palavras, se você quer trocar de carro ou de casa, as condições do contrato serão mudadas e um novo deverá ser feito.
Portanto, quem quer fazer a portabilidade sem trocar de carro ou de casa, pode tentar negociar taxas mais atrativas diretamente com o banco.
E se você deseja trocar de carro ou de casa, pode usar um demonstrativo do financiamento atual para usar como valor de entrada na concessionária ou imobiliária.
Agora que você já sabe o que é portabilidade de crédito, como funciona e no que prestar atenção para escolher, analise bem todas as opções disponíveis antes de tomar uma decisão.
Lembre-se de que mesmo se tratando de portabilidade para uma instituição com condições melhores de pagamento, a decisão precisa ser tomada com responsabilidade pois irá comprometer uma parte de sua renda por um período determinado.
Espero que esse post tenha te ajudado e caso ainda reste alguma dúvida, entre em contato com a gente.
Até breve!