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Estes Termos e Condições Gerais de Uso estão disponíveis a qualquer momento para o usuário, por meio do endereço: https://estacaonoticia.com.br/termos-e-condicoes-gerais-de-uso/ e aplicam-se conjuntamente aos presentes Termos e à utilização do site as disposições da Política de Privacidade do ESTAÇÃO NOTÍCIA, disponível no endereço: https://estacaonoticia.com.br/termos-e-condicoes-gerais-de-uso/, bem como a legislação em vigor.
Desse modo, o Termo e Condições Gerais de Uso tem o objetivo de informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Usuário ao acessar e/ou utilizar o ESTAÇÃO NOTÍCIA, conforme escrito nos itens abaixo.
1 DA ACEITAÇÃO
1.1. O Usuário ao acessar o ESTAÇÃO NOTÍCIA, CONCORDA em respeitar os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade do ESTAÇÃO NOTÍCIA.
2 FALE CONOSCO
2.1. O Usuário dispõe desses serviço para sanar todas suas dúvidas, solucionar eventuais problemas e apresentar reclamações ou outras informações sobre produtos/serviços disponibilizados no ESTAÇÃO NOTÍCIA.
2.2. O “Fale Conosco” poderá ser acionado através do nosso formulário de contato.
3 DAS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
3.1. O Usuário deve ler com atenção todas as cláusulas contidas neste Termo e Condições de Uso e na Política de Privacidade e ao utilizar os serviços e/ou produtos disponibilizados no ESTAÇÃO NOTÍCIA concorda integralmente com todas as cláusulas e condições destes Termos.
3.2 O ESTAÇÃO NOTÍCIA disponibiliza links e/ou faz redirecionamento do Usuário para outros sites, onde o Usuário poderá fazer a contratação dos serviços e/ou adquirir produtos das respectivas empresas, sem qualquer tipo de interferência do ESTAÇÃO NOTÍCIA.
3.3 Havendo o redirecionamento do Usuário para a página de website da empresa anunciada no site, o Usuário deverá ler com atenção e concordar expressamente com os termos e condições de uso e com a política de privacidade da empresa anunciada.
3.4 O ESTAÇÃO NOTÍCIA não possui nenhuma responsabilidade sobre os termos e condições gerais de uso e política de privacidade das empresas anunciadas.
3.5 O ESTAÇÃO NOTÍCIA não se responsabiliza por qualquer vírus, malware, spyware, trojan ou qualquer software que possa danificar ou alterar as configurações dos equipamentos dos Usuários em consequência da navegação ou utilização na internet ou da consequência de transferência de dados, textos, imagens, arquivos ou áudios.
3.6 É de total responsabilidade dos Usuários manter o sistema operacional do seu equipamento atualizado e com programas de antivírus.
4 DA MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
4.1. Os Termos e Condições Gerais de Uso do ESTAÇÃO NOTÍCIA poderão ser alterados, complementados ou substituídos a qualquer momento e por qualquer motivo, a critério exclusivo do ESTAÇÃO NOTÍCIA, sem aviso prévio ou notificação dos Usuários.
QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, OS QUAIS POSSUEM UM CARÁTER OBRIGATÓRIO E VINCULANTE, DEVERÁ ABSTER-SE DE UTILIZAR O ESTAÇÃO NOTÍCIA.
5 DA LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
5.1. O presente Termo e Condições Gerais de Uso, deverá ser lida e interpretada em conjunto com a Política de Privacidade e ambas são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, principalmente pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
5.2. Todos os assuntos referentes a interpretação, cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionados a estes Termos e a Política de Privacidade, as partes concordam expressamente e renunciam a qualquer outro foco e se submetem ao foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.