Todo brasileiro que trabalha de carteira assinada possui desconto do INSS na folha de pagamento mensalmente.
Mas qual a porcentagem de desconto de INSS que pode ocorrer no salário? É possível saber calcular o desconto do INSS? Por que o INSS é descontado do salário?
Essas e outras dúvidas serão respondidas ao longo deste artigo.
Boa leitura!
O que é o INSS?
A sigla INSS significa Instituto Nacional de Seguro Social e trata-se do órgão federal que é responsável pela garantia de recursos aos trabalhadores em certas situações como aposentadoria, por exemplo.
Os benefícios que o INSS garante são:
– Aposentadoria por idade,
– Aposentadoria por invalidez,
– Aposentadoria por tempo de contribuição,
– Salário-maternidade,
– Salário-família,
– Auxílio acidente,
– Pensão por morte,
– Pensão por morte de ex-combatente,
– Encargos Previdenciários da União,
– Amparo Assistencial ao portador de Deficiência,
– Pensão Especial Vitalícia.
Os benefícios citados são os que estão disponíveis no app MEU INSS.
O que é o desconto do INSS?
O desconto mensal do INSS nada mais é do que uma porcentagem retirada do salário de quem trabalha via CLT. O valor é descontado como intuito de contribuir com a previdência, garantindo os benefícios futuros do trabalhador.
A empresa empregadora é quem faz a contribuição e os valores pagos são registrados no contracheque para que o trabalhador fique ciente.
Por que o INSS é descontado do salário?
Conforme explicado anteriormente, a empresa empregadora realiza o pagamento da contribuição do INSS mensalmente, deixando o valor registrado no contracheque.
O INSS é descontado mensalmente para que os direitos do trabalhador sejam garantidos pela previdência.
Os descontos são realizados uma vez por mês diretamente da folha de pagamento. O cálculo é todo realizado pela empresa empregadora.
Mas como saber se a empresa está realizando o pagamento do INSS corretamente?
Para saber se os repasses estão sendo feitos da forma certa, basta acompanhá-los pelo app das Caixa Econômica Federal ou pelo site do INSS, pelo gov.br.
Quanto o INSS pode descontar do salário do brasileiro?
O valor descontado segue o reajuste do salário mínimo. Esses valores estão relacionados inclusive à inflação.
Em julho de 2023, o valor do salário mínimo é de R$ 1.320,00.
A alíquota de contribuição do INSS permanece a mesma, porém, os valores descontados sofreram alterações devido aos reajustes salariais. Veja a tabela a seguir:
VALOR DO SALÁRIO DA CONTRIBUIÇÃO | ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS | INSS |
Até um salário mínimo | 7,50% | R$ 99,00 |
De R$1.320,01 a R$2.571,29 | 9% | De R$99 a R$211,92 |
De R$2.571,30 a R$3.856,94 | 12% | De R$211,93 a R$ 366,56 |
De R$3.856,95 a R$7.507,49 | 14% | De R$ 366,57 a R$877,63 |
Em 2020 o desconto do INSS deixou de ser um desconto fixo para ser um percentual conforme o salário recebido.
Antes, o cálculo era feito diretamente em cima do valor do salário. Agora, embora o cálculo seja mais complexo, o desconto sofrido pelo trabalhador é menor.
O desconto acabou ficando menor porque o cálculo é progressivo, conforme você pode observar na tabela.
Como calcular o desconto do INSS no salário?
Existem duas formas para calcular o INSS: uma complexa e outra mais simplificada.
O primeiro passo é entender que a partir de 2020, o desconto ficou progressivo.
Vamos supor que a Maria receba um salário no valor de R$ 2.500 e precisa calcular quanto será descontado de INSS.
De acordo com as faixas salariais apresentadas na tabela anterior, Maria está na segunda categoria, cuja alíquota é de 9%.
Ao multiplicar 9% por 2.500, o valor encontrado é 225.
Ao consultar o fator de dedução, um valor referência estipulado pelo INSS e encontrado no site, o valor encontrado para a categoria é de 19,53. Portanto, deve-se subtrair 19,53 de 225. O resultado é o valor a ser descontado. Logo, o valor descontado de INSS de Maria é R$ 205,47.
Ficou mais claro?
Existe teto para contribuição do INSS?
Sim, existe um teto máximo para contribuição do INSS.
O valor considerado como teto atualmente é de R$ 7.507,49.
No entanto, saiba que os valores podem ser reajustados conforme as alterações estipuladas pelo INSS.
Como o INSS é descontado do salário?
O INSS é descontado mensalmente da folha de pagamento do empregado. O INSS é descontado do valor bruto do salário, ou seja, do valor integral.
Como mencionamos anteriormente, o desconto é feito de forma progressiva e o valor é direcionado à Previdência Social pela própria empresa.
Mas como funciona no caso dos trabalhadores autônomos?
Para autônomos, o pagamento é descontado quando a contratação é realizada por uma empresa. Isso acontece por meio do Recibo de Pagamento Autônomo, RPA. O pagamento também pode ocorrer de forma independente quando o autônomo prestar serviços diretos a pessoas físicas. Neste caso, basta respeitar os valores proporcionais ao faturamento e plano escolhido no site do INSS no ato do cadastro. É este plano no ato do cadastro que define as taxas de aposentadoria ou auxílio no futuro.
Como você pode notar, o cálculo do desconto do INSS não é nenhum segredo.
Mas lembre-se de que antes de fazer o cálculo, sempre confira os valores atualizados nas plataformas do INSS. Dessa forma, você garante um cálculo mais assertivo.
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