Auxílio Brasil de R$600? Confira a nova proposta do governo

Autor: Estação

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A expectativa é de que o novo valor seja implantado em julho
Auxílio Brasil será de R$ 600,00

O benefício de R$400 está passando por uma nova análise solicitada por Jair Bolsonaro, a menos de quatro meses das eleições presidenciais. O objetivo do presidente é emplacar junto ao Congresso um reajuste no valor do Auxílio Brasil, que deverá oferecer R$600 aos beneficiários.



Esse tema está sendo discutido pelo Congresso e, para que a reforma no auxílio ocorra, o Planalto pretende inserir o projeto em uma PEC, proposta de emenda à Constituição. Além disso, a mesma PEC deverá garantir a ampliação do vale gás e um auxílio para caminhoneiros, diretamente afetados pelos preços dos combustíveis. Você pode conferir esse projeto aqui.

Como a lei não permite a criação ou a amplificação de programas sociais em ano de eleição, o governo estuda a possibilidade da instituição de um estado de emergência para efetivar os projetos.

É muito provável que essa nova proposta seja incluída na PEC 16, que faz referência aos combustíveis. Ela foi proposta com o objetivo de compensar estados que zerassem alíquotas de ICMS em combustíveis como o diesel.

Também, vale lembrar que o governo sancionou a lei que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, que visa compensar parcialmente as unidades federativas que reduzirem ainda mais o valor do imposto, ampliando o impacto do corte de tributos nos preços na bomba.

Espera-se que a proposta entre em vigor no dia 1° de julho.

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